Processo 192308/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2010 16:16
Autuado em 08/04/2010 16:16
Oficio de encaminhamento 039/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1227/2011 da Segunda Câmara, de 22/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2011 Acórdão   1227/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
13/07/2011 Acórdão   1227/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
06/07/2011   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
29/06/2011   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
22/06/2011   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
15/06/2011   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ANDIRÁ
Interessado SAULO RODRIGO RAMOS DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
20/06/2012 10:51 AR de Devoluçao Autos Fisicos
14/10/2011 09:16 AR de devolução dos autos físicos
30/08/2011 10:37 JUNTADA DE AR OFICIO 991/11-OPD-GP
23/05/2011 09:52 do Protocolo nº 29925-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 293/11 - OCN - DCM
09/05/2011 12:53 Juntada de AR ofício 293/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/04/2011 Ofício de Contraditório   293/ 2011 29/04/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 675/2011
22/07/2011 309 Acórdão nº 1227/2011
08/07/2011 307 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2011 de 13/07/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2011 16:05 DP  
15/08/2011 15:15 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 222/2011 -
15/08/2011 15:15 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 675/2011 -
10/08/2011 17:22 DP Informação nº 3518/2011 -
10/08/2011 09:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 991/2011 -
13/07/2011 15:03 S2C Acórdão nº 1227/2011 -
13/07/2011 15:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 653/2011 -
13/07/2011 15:03 S2C Certidão de Publicação DETC nº 636/2011 -
17/06/2011 15:25 GAJTL  
16/06/2011 16:55 S2C Certidão de Sessão nº 562/2011 -
27/05/2011 09:02 GAJTL  
25/05/2011 14:37 SMPjTC Parecer nº 2814/2011 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas municipal. Exercício de 2009. Regularidade.
15/04/2011 16:25 DCM Instrução nº 1137/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ANDIRÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
15/04/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 293/2011 -
01/10/2010 10:34 SITIO  
30/09/2010 14:13 DCM  
30/09/2010 08:50 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 562/2010 -
16/09/2010 12:56 SMPjTC Parecer nº 11064/2010 - diligência para contraditório e ampla defesa EMENTA: Prestação de contas municipal. Entrega da documentação com atraso. Aplicação de multa ao responsável. Diligência para oportunizar o direito ao contraditório.
01/09/2010 11:09 DCM  
08/04/2010 16:32 DCM Instrução nº 2536/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANDIRÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa.
08/04/2010 16:16 DP  

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